Lucas Baratieri Francisco
Advogado - OAB/RS 125.471Experiência nos segmentos de Bancário, Responsabilidade Civil, Consumidor e Regulatório (Telecom, Saneamento Básico e Energia), inclusive com atuação em demandas estratégicas envolvendo o Ministério Público e altos valores (5MM). Atuo como advogado junto a concessionária Rio Grande Energia (RGE), distribuidora de energia elétrica que integra o Grupo CPFL Energia que é líder no setor elétrico com 10 milhões de clientes em SP, RS, MG e PR. Sou pós-graduado em Direito Digital e Direito do Consumidor e bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Publiquei artigos acadêmicos na área de privacidade e proteção de dados pessoais. Integro a Comissão da Jovem Advocacia e do Direito do Consumidor da OAB Subseção São Leopoldo/RS. Membro do CPFL+Diversa.
Principais Publicações
Perspectivas jurídicas da relação entre big data e proteção de dados
"O papel do Direito no âmbito da relação entre big data e proteção dos dados pessoais associa-se mais a noção de “escudo”, ou seja, como barreira frente à violação de direitos e o uso indiscriminado dos dados pessoais sem o consentimento dos titulares."BIG DATA E PROTEÇÃO DE DADOS: uma relação possível (?)
"O fenômeno do big data é inevitável na industria 4.0. Levando-se em consideração o incremento abrupto da quantiadade de dados pessoais compartilhados diariamente na internet, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a (in)compatibilização entre o big data e a proteção dos dados pessoais.[...]"O FUTURO DO TRABALHO: OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
"[...]Têm-se notado que o avanço tecnológico não se confina a um único setor ou dimensão da vida social. Uma vez que as ferramentas que utilizamos no nosso dia a dia tem, cada vez mais, o intuito de intensificar nossa conexão com as redes tecnológicas [...]"Lei 13.709/18: Uma análise acerca da proteção à privacidade. Avanço ou retrocesso?
"[...] o Brasil ainda verificava uma escassez, isso é, mesmo em tempos modernos o Estado havia demonstrado, até então, preocupação tão somente em uma privacidade que pode ser denominada como lato sensu, qual seja, a privacidade em um modo geral."A INFLUÊNCIA DO BIG DATA NA SOCIEDADE EM REDE: os impactos nos direitos à privacidade e proteção dos dados pessoais
"[...] os mecanismos de tecnologia estão aptos para manter a privacidade do indivíduo, bem como seus dados pessoais seguros considerando a sociedade em rede, em que se tem o big data [...]"A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O BIG DATA: o controle dos dados pessoais na era digital
"[...] o direito à privacidade fica restrito ao território nacional mostrando, assim, que o Estado de Direito não possui eficácia para efetivamente impor uma regulação normativa sobre fenômenos decorrentes do direito digital [...]"O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COM O ADVENTO DA ERA DIGITAL: O big data como um meio de vigilância social
"A ideia do direito à privacidade, historicamente, evoluiu com a transformação do Estado Liberal para o Estado Social, e, ainda, precisa evoluir frente às novas tecnologias de informação e comunicação [...]"Direito à privacidade com o advento da surveillance no Estado Democrático de Direito
"[...] não é um evento específico contra alguém determinado, mas se trata de uma característica da vida neste mundo globalizado e interconectado, isso é, surveillance vai além de vigiar a vida de alguém ou “grampear telefones” [...]"Expertise Técnica
Experiências Profissionais
Advogado
CPFL Energia
São Leopoldo/RS
Sócio-Advogado
Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados
Porto Alegre/RS
Advogado
Cabanellos Advocacia
Porto Alegre/RS
Formação Acadêmica
Pós-Graduação em Direito Digital
Faculdade Legale
Pós-Graduação em Direito do Consumidor
Faculdade Legale
Bacharelado em Direito
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Realizou Iniciação Científica durante oito semestres na área de Proteção de Dados Pessoais. Participou de Monitoria junto ao Programa de Práticas Sociojurídicas durante seis semestres. Publicou artigos em revistas científicas (Qualis A2) e teve o Trabalho de Conclusão recomendado à publicação.